Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

STF pode confirmar imunidade incondicional do ITBI

STF analisa aplicação incondicional da imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social, com impacto direto aos contribuintes.

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.